Principais Motivos de Rejeição da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Hoje você vai conhecer os principias erros que podem levar a rejeição de notas fiscais eletrônicas. Ainda, vamos dar dicas de como evitar a recusa de NF-e.
A rejeição de NF-e ou recusa no recebimento pode ser um grande problema, muitas vezes pode até mesmo paralisar toda uma operação da sua empresa.
Pensando em evitar prejuízos para o seu negócio, listamos os principais erros que levam a rejeição de NF-e.
Principais causas de rejeição de NF-e
A rejeição de NF-e acontece quando a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) não aprova a emissão de documentos.
Segue os principais motivos:
Código de situação tributária do IPI incompatível com o código de enquadramento legal do IPI
Código Rejeição 388.
Correspondente ao código de rejeição 388, ocorre quando a NF-e foi emitida com código de enquadramento legal do IPI (cEnq) incompatível com o CST.
A solução é reanalisar o espaço cEnq e CST.
Operação com não contribuinte que deve indicar consumidor final
Código Rejeição 696.
Se emitida uma NF-e para um destinatário com indicador de IE (indlEDest) igual a “9” – Não contribuinte deve se indicar o consumidor final (indFinal diferente de 1).
É necessário alterar o espaço indFinal de “0” – Consumidor Normal para “1” – Consumidor Final.
CNPJ emitente sem cadastro
Código Rejeição 245.
Acontece quando o CNPJ do emitente é valido (emit/CNPJ – ID: C02), mas sem cadastro na Secretária da Fazenda Estadual.
Atente-se quanto a erros de digitação do CNPJ e realize consultas no sistema SINTEGRA.
NF-e de devolução de mercadora sem documento fiscal de referência
Código rejeição 321.
Ocorre quando a NF-e foi emitida com finalidade igual a “4 – Devolução de mercadoria” (ide/finNFE: B25) sem informar um documento referenciado (ide/Nfref – ID: BA01) que está devolvido.
Duplicidade de NF-e com diferença de chave de acesso
Código Rejeição 539.
Se a NF-E foi emitida e já existir outra nota emitida pelo mesmo CNPJ, modelo, número e série e com data de emissão, código numérico e outros campos diferentes.
Erro não catalogado
Código Rejeição 999.
Na maioria dos casos ocorre por falha ou indisponibilidade do portal da Sefaz.
Trata-se de resposta genérica para qualquer falha sem mensagem padrão ou para exceções de falhas por parte da Sefaz. Em geral tende-se a ser resolvido em pouco tempo.
Emitente não habilitado
Ocorre quando ainda não há cadastro da empresa na Sefaz ou por constar alguma pendência perante a secretária ou na receita federal.
Pode, ainda, ocorrer por falha da Secretária da Fazenda Estadual.
Leia também: Veja como fazer apuração de imposto
Como evitar rejeição de NF-e
É possível evitar a maioria dos erros que levariam a rejeição da NF-e. Por exemplo:
Automatização de processos
Ao automatizar tarefas, evita-se erros humanos que são naturais de ocorrerem.
Validação da automatização
É importante verificar se a automatização está ocorrendo como se espera, de forma que é necessário ter uma validação automática dos dados no Sintegra.
Emissor fiscal de qualidade
Um software de qualidade evita boa parte dos erros, que podem levar a rejeição da nota fiscal.
Atenção redobrada com o CFOP
Abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações, é um código que classifica as notas fiscais por tipos específicos, por região e natureza de operação.
É importante estar atento às atualizações do CFOP, pois novos códigos são adicionados periodicamente.
Suporte especializado
Como visto, a rejeição de NF-e pode se dar por diversos motivos. De certa forma a emissão de notas fiscais é uma tarefa complexa.
Por isso, é necessário contar com um sistema especializado na gestão fiscal.
A GSF desenvolveu o GSF Fiscal Cloud com o objetivo de automatizar o processo de emissão de Nota Fiscal de forma eficiente, capaz de lidar com todas as peculiaridades da tributação nacional independentemente de onde a sua empresa se encontra.
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